Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Intimate.pt ("Plataforma"), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar a nossa Plataforma.

2. Restrição de Idade

A Plataforma destina-se exclusivamente a utilizadores maiores de 18 anos. Ao utilizar este serviço, declara e garante que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade
• Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
• A visualização de conteúdo para adultos é legal na tua jurisdição
• Não permitirá que menores acedam à tua conta ou dispositivo quando a Plataforma estiver em uso

3. Descrição do Serviço

O Intimate.pt é uma plataforma digital de leitura que disponibiliza conteúdo literário erótico para adultos, incluindo contos, séries e outros materiais escritos. Os serviços incluem:

• Acesso a conteúdo gratuito e premium
• Sistema de favoritos e histórico de leitura
• Publicação de conteúdo por autores registados
• Sistema de comentários e avaliações
• Canais de comunicação e confissões anónimas

4. Registo e Conta

Para aceder a determinadas funcionalidades, deverá criar uma conta. Ao fazê-lo, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas
• Manter a confidencialidade da tua palavra-passe
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades realizadas na tua conta

5. Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdo na Plataforma (contos, comentários, confissões), concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo.

É estritamente proibido publicar conteúdo que:

• Envolva menores de qualquer forma
• Promova violência real ou não consentida
• Viole direitos de autor de terceiros
• Contenha informações pessoais de terceiros sem consentimento
• Seja ilegal na tua jurisdição ou na nossa

6. Conduta do Utilizador

Ao utilizar a Plataforma, concorda em não:

• Violar qualquer lei aplicável
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores
• Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados
• Tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Distribuir malware ou código malicioso
• Criar múltiplas contas para contornar restrições

7. Conteúdo Premium e Pagamentos

Alguns conteúdos podem requerer pagamento. Os pagamentos são processados através de parceiros terceiros. Ao efetuar uma compra:

• Concorda com os termos do processador de pagamento
• Reconhece que os reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolsos
• O acesso ao conteúdo premium é pessoal e intransmissível

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, excluindo o conteúdo gerado por utilizadores, é propriedade do Intimate.pt ou dos seus licenciadores. Isto inclui, mas não se limita a:

• Design e layout da Plataforma
• Logótipos e marcas
• Software e código
• Textos, gráficos e imagens originais

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "tal como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros
• Conteúdo publicado por utilizadores
• Ações de terceiros

10. Suspensão e Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar a tua conta, sem aviso prévio, se:

• Violar estes Termos de Utilização
• Fornecer informações falsas
• Participar em atividades fraudulentas
• Por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério

11. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal.

13. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:

Email: geral@pimentadocelingerie.pt