Política de Privacidade

1. Introdução

O Intimate.pt ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

3. Dados que Recolhemos

3.1 Dados fornecidos por si

• Dados de registo: nome, email, data de nascimento, palavra-passe (encriptada)
• Conteúdo: contos, comentários, confissões, avaliações
• Comunicações: mensagens enviadas através da Plataforma

3.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados de utilização: páginas visitadas, contos lidos, tempo de leitura, progresso
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, dispositivo
• Cookies: conforme descrito na nossa Política de Cookies

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os teus dados para:

• Fornecer e manter a Plataforma
• Criar e gerir a tua conta
• Personalizar a sua experiência (recomendações, favoritos)
• Processar pagamentos e compras
• Comunicar consigo sobre a tua conta ou serviços
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais
• Moderar conteúdo e garantir conformidade com os Termos

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos teus dados baseia-se em:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços da Plataforma
• Consentimento: para comunicações de marketing e cookies não essenciais
• Interesses legítimos: para melhorar os serviços e garantir segurança
• Obrigação legal: para cumprir requisitos legais aplicáveis

6. Partilha de Dados

Podemos partilhar os teus dados com:

• Prestadores de serviços: processadores de pagamento, serviços de email, alojamento
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Nunca vendemos os teus dados pessoais a terceiros.

7. Transferências Internacionais

Os teus dados podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isso acontece, garantimos proteção adequada através de:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Outros mecanismos legais apropriados

8. Retenção de Dados

Conservamos os teus dados durante:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, mais 2 anos após eliminação
• Conteúdo publicado: enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário
• Dados de pagamento: conforme exigido por lei fiscal (7 anos)
• Logs de segurança: 90 dias

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar cópia dos teus dados pessoais
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento: solicitar eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento")
• Limitação: restringir o tratamento em certas circunstâncias
• Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Retirar consentimento: a qualquer momento, sem afetar tratamento anterior

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@pimentadocelingerie.pt

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados:

• Encriptação de palavras-passe com bcrypt
• Comunicações seguras via HTTPS/TLS
• Autenticação por tokens JWT
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
• Monitorização contínua de segurança

11. Menores

A Plataforma destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminaremos essa informação imediatamente.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações significativas através de email ou aviso na Plataforma. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

13. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

14. Contacto

Para questões sobre esta Política ou sobre os teus dados pessoais:

Email: geral@pimentadocelingerie.pt